Cela de Alberto Youssef tinha escuta clandestina

Doleiro localizou dispositivo escondido na carceragem da Polícia Federal. Advogados pediram a abertura de investigação para apurar se doleiro estava sendo monitorado ilegalmente

Mantida condenação para gangue que levou dólares e euros de empresário

Mentor intelectual planejou assalto diretamente de sua cela no presídio

A revogação do privilégio da cela especial e o habitus

Por Rogério Baptistini Mendes.

Câmara aprova cela separada para devedores de pensão alimentícia

Mudança será inserida no Novo Código de Processo Civil, que ainda está em análise pela Casa

Proposta prevê cela separada para devedores de pensão alimentícia

"Pessoas de bem que se tornam devedoras de alimentos são segregadas muitas vezes junto a criminosos contumazes de altíssima periculosidade?, argumenta o autor da proposta

Pedro Henry pode ficar na cela de Dirceu e Delúbio

O advogado disse que Henry se entregou à PF pouco antes de meio-dia, antes mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizasse o mandado de sua prisão

Juiz absolve pintor que escreveu mensagens bíblicas em cela

O juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, da Comarca de Mangaratiba, julgou improcedente a ação penal e absolveu o pintor Claudenício da Silva Rosa, de 34 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio do crime de dano contra o patrimônio público.

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

STJ assegura prisão domiciliar a advogado em matéria civil

Decisão vale mesmo que a delegacia tenha condições de acomodar o advogado sozinho em uma cela

Mantida regressão de regime a preso que portava celular

Durante uma vistoria, agentes de segurança penitenciária encontraram o telefone na cela

Estado é condenado a pagar indenização à família de detento assassinado

O homem cumpria pena foi morto por outro preso da mesma cela

Detento que matou companheiro de cela é condenado a 21 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Negado recurso em Habeas Corpus para vereador que alegava ausência de cela especial

A decisão foi unânime.

Menino de 11 anos é flagrado preso em cela comum de delegacia em Belém

Estatuto da Criança e do Adolescente determina que crianças flagradas em atos infracionais devem ser apreendidas pela Polícia, mas encaminhadas imediatamente a um serviço especializado em proteção ao menor infrator, quando houver

Responsabilidade civil. Prisão em flagrante. Arbitrariedade. Lesões corporais sofridas em cela de delegacia.

OAB/ES é condenada por não defender prerrogativas de advogado

Causídico permaneceu 35 dias detido em cela comum, o que contraria o Estatuto da OAB

Juiz é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela

A Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.

Estado não é responsável por suicídio de preso em cela individual

Para TJ/SC, ficou demonstrado que não houve negligência por parte dos policiais.

Estado põe grávida em cela com homens e viola direitos humanos

"Se não tem lugar para as mulheres, então que não as prendam?, diz presidente de comissão